Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 543/2024, de 18 de janeiro
Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no responsável da Comissão Interna do Sistema Petrolífero Nacional
18/01/2024
Despacho n.º 544/2024, de 18 de janeiro
Subdelegação de poderes do presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor da Direção de Serviços Jurídicos
18/01/2024
Despacho n.º 545/2024, de 18 de janeiro
Subdelegação de poderes do presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na diretora da Direção de Administração Geral
18/01/2024
Diretiva n.º 2/2024, de 16 de janeiro
Aprova a metodologia para estimação de perfis de consumo e de injeção na rede elétrica
16/01/2024
Diretiva n.º 3/2024, de 16 de janeiro
Aprova as regras de apuramento e imputação do fator de adequação
16/01/2024
Diretiva n.º 4/2024, de 16 de janeiro
Aprova a metodologia de construção de perfis de perdas na rede de transporte do setor elétrico
16/01/2024
Diretiva n.º 5/2024, de 16 de janeiro
Aprova as tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2024
16/01/2024
Diretiva n.º 6/2024, de 16 de janeiro
Aprova a metodologia para estimação de perfis de consumo de gás
16/01/2024
Diretiva n.º 7/2024, de 16 de janeiro
Aprova a metodologia de construção de perfis de perdas nas redes de distribuição no setor elétrico
16/01/2024
Diretiva n.º 8/2024, de 16 de janeiro
Aprova a segunda alteração ao Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás, aditando os procedimentos n.os 23, 24, 25, 26 e 27
16/01/2024
Diretiva n.º 1/2024, de 9 de janeiro
Aprova a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2023 e aos ajustamentos de 2018 a 2022, com incidência no ano de 2024
09/01/2024
Deliberação n.º 15/2024, de 4 de janeiro
Delega poderes do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos relativamente a procedimentos regulatórios, nos membros do conselho de administração
04/01/2024
Declaração de Retificação n.º 2/2024, de 3 de janeiro
Retifica a Deliberação n.º 1161/2023, de 23 de novembro, que delega poderes de autorização de realização de despesa
03/01/2024
Diretiva n.º 20-A/2023, de 29 de dezembro
Aprova a regulamentação relativa à atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de consumo na zona de grande procura de Sines
29/12/2023
Diretiva n.º 19/2023, de 26 de dezembro
Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico
26/12/2023
